1. Quem somos
A Pescanhoço é uma marca portuguesa de cachecóis, operada por [nome da empresa/empresária em nome individual a preencher], com sede em [morada a preencher], NIPC/NIF [a preencher], contacto ola@pescanhoco.pt.
2. Produtos e preços
Os preços apresentados estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre encomendas já confirmadas.
3. Encomendas
Ao finalizar uma encomenda confirmas os dados de entrega e o método de pagamento escolhido. Depois de submetida, recebes um número de encomenda e uma mensagem de confirmação.
4. Envio
Portugal continental: 3,90 €, grátis a partir de 60 € de compra. Prazo estimado de entrega entre 2 e 4 dias úteis. Ilhas e outros destinos podem ter prazos e custos diferentes, informados antes da confirmação da encomenda.
5. Pagamento
Aceitamos MB WAY, Multibanco e cartão. Os dados de pagamento são processados por um prestador de serviços de pagamento certificado; a Pescanhoço não armazena dados de cartão.
6. Direito de livre resolução (retratação)
Tens 14 dias a partir da receção da encomenda para desistires da compra, sem necessidade de indicar motivo, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014. Consulta a nossa política de devoluções para os detalhes do processo.
7. Reclamações e resolução de litígios
Podes apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico ou diretamente para ola@pescanhoco.pt. Consulta também a nossa página de reclamações e resolução de litígios.
8. Propriedade intelectual
Os desenhos, textos, logótipo e restante conteúdo do site pertencem à Pescanhoço e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização prévia.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca do consumidor.